HC 981095 - ACORDAO

HC 981095 - ACORDAO

A condenação foi mantida porque o conjunto probatório é robusto e demonstra armazenamento de drogas e instrumentos de traficância na residência do acusado; depoimentos policiais, mesmo com pequenas inconsistências, foram corroborados por provas materiais (auto de prisão em flagrante, laudo químico, balança, valores apreendidos), e o reexame de fatos é vedado em habeas corpus, razão pela qual o agravo regimental foi improvido.

Parties
Agravante: LUIS GUILHERME SOARES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 May 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental No Habeas Corpus / Julgamento (sessão Virtual De 24/04/2025 a 30/04/2025)
Outcome
Agravo regimental improvido
Legal Topics
Habeas Corpus, Tráfico De Entorpecentes, Posse Ilegal De Arma De Fogo, Prova Testemunhal Policial, Reexame De Fatos, Absolvição
Direito Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Tráfico De Entorpecentes Posse Ilegal De Arma De Fogo Prova Testemunhal Policial Reexame De Fatos Absolvição

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Parties

LUIS GUILHERME SOARES

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental No Habeas Corpus / Julgamento (sessão Virtual De 24/04/2025 a 30/04/2025)

Legal Issues

  1. 1 Se os depoimentos policiais supostamente contraditórios são confiáveis e suficientes para a condenação por tráfico de entorpecentes

Ratio Decidendi

A condenação foi mantida porque o conjunto probatório é robusto e demonstra armazenamento de drogas e instrumentos de traficância na residência do acusado; depoimentos policiais, mesmo com pequenas inconsistências, foram corroborados por provas materiais (auto de prisão em flagrante, laudo químico, balança, valores apreendidos), e o reexame de fatos é vedado em habeas corpus, razão pela qual o agravo regimental foi improvido.

Court Disposition

Agravo regimental improvido

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental