HC 995523 - DECISAO

HC 995523 - DECISAO

O habeas corpus foi declarado prejudicado porque, conforme informações prestadas, em 7/5/2025 foi concedida prisão domiciliar à paciente e expedido o alvará de soltura, de modo que o pedido inicial ficou sem objeto.

Parties
Paciente: MELLODY VIEIRA PINTO SOARES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 May 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
Outcome
Julgou-se prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Prisão Domiciliar, Prejudicialidade
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Prisão Domiciliar Prejudicialidade

Case Brief

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Parties

MELLODY VIEIRA PINTO SOARES

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade do habeas corpus em razão de concessão de prisão domiciliar superveniente
  2. 2 subsistência do constrangimento ilegal alegado pela impetrante
  3. 3 possibilidade de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi declarado prejudicado porque, conforme informações prestadas, em 7/5/2025 foi concedida prisão domiciliar à paciente e expedido o alvará de soltura, de modo que o pedido inicial ficou sem objeto.

Court Disposition

Julgou-se prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Intimem-se.