HC 958403 - DECISAO

HC 958403 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, inciso IX, do RISTJ e, em razão da revogação da prisão preventiva pelo juiz a quo e da desistência, julgo prejudicado o pedido de habeas corpus às fls. 3-40.

Parties
Requerente: Defesa
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 May 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado; Habeas Corpus Julgado Prejudicado
Outcome
Pedido de desistência homologado; pedido de habeas corpus julgado prejudicado.
Legal Topics
Habeas Corpus, Desistência, Revogação Da Prisão Preventiva, Homologação De Desistência, Prejudicialidade
Direito Processual Penal Habeas Corpus Desistência Revogação Da Prisão Preventiva Homologação De Desistência Prejudicialidade

Case Brief

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Parties

Defesa

Requerente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado; Habeas Corpus Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 desistência do habeas corpus
  2. 2 revogação da prisão preventiva pelo juiz a quo
  3. 3 homologação do pedido de desistência nos termos do art. 34, inciso IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, inciso IX, do RISTJ e, em razão da revogação da prisão preventiva pelo juiz a quo e da desistência, julgo prejudicado o pedido de habeas corpus às fls. 3-40.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; pedido de habeas corpus julgado prejudicado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência, nos termos do art. 34, inciso IX, do RISTJ
  • Julgo prejudicado o pedido de habeas corpus às fls. 3-40