HC 1001898 - DECISAO

HC 1001898 - DECISAO

O habeas corpus foi indeferido liminarmente porque o Tribunal de origem motivou a prisão preventiva com base na gravidade concreta dos delitos, nos indícios de autoria, no histórico de infrações e em novo flagrante por dirigir alcoolizado, evidenciando risco de reiteração delitiva e insuficiência de medidas alternativas; ademais, o habeas corpus não é via adequada para reexaminar o conjunto fático-probatório ou para suprir instância quanto à alegação de desproporcionalidade.

Parties
Paciente: ALEXANDRE SARDINHA DE OLIVEIRA; Órgão Coator: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ; Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 May 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Indeferimento Liminar
Outcome
habeas corpus indeferido liminarmente
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Embriaguez Ao Volante, Homicídio Qualificado, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Reiteração Delitiva
Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Embriaguez Ao Volante Homicídio Qualificado Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Reiteração Delitiva

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Parties

ALEXANDRE SARDINHA DE OLIVEIRA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Órgão Coator

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Recorrente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Indeferimento Liminar

Legal Issues

  1. 1 existência de prova da autoria vs exame em habeas corpus
  2. 2 fundamentação concreta da prisão preventiva
  3. 3 desproporcionalidade da prisão preventiva diante de tragédia pessoal

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi indeferido liminarmente porque o Tribunal de origem motivou a prisão preventiva com base na gravidade concreta dos delitos, nos indícios de autoria, no histórico de infrações e em novo flagrante por dirigir alcoolizado, evidenciando risco de reiteração delitiva e insuficiência de medidas alternativas; ademais, o habeas corpus não é via adequada para reexaminar o conjunto fático-probatório ou para suprir instância quanto à alegação de desproporcionalidade.

Court Disposition

habeas corpus indeferido liminarmente

Orders

  • Indefiro liminarmente o habeas corpus.
  • Publique-se.