HC 998114 - DECISAO

HC 998114 - DECISAO

O Tribunal concluiu que a prisão preventiva foi suficientemente fundamentada pelas instâncias ordinárias em razão da especial reprovabilidade dos fatos (motivo de vingança de longa data), do modus operandi (crime em via pública expondo terceiros), da existência de prova da materialidade e indícios de autoria, bem como da condenação anterior e indícios de reiteração (conduta armada após liberdade), de modo que a custódia é necessária para resguardar a ordem pública, razão pela qual não se conheceu do habeas corpus.

Parties
Paciente: ERIK DE JESUS SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 May 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Não Conhecimento
Outcome
não conheço do habeas corpus
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Garantia Da Ordem Pública, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Reincidência, Gravidade Concreta
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Garantia Da Ordem Pública Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Reincidência Gravidade Concreta

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Parties

ERIK DE JESUS SILVA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Não Conhecimento

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação da custódia cautelar
  3. 3 risco à ordem pública

Ratio Decidendi

O Tribunal concluiu que a prisão preventiva foi suficientemente fundamentada pelas instâncias ordinárias em razão da especial reprovabilidade dos fatos (motivo de vingança de longa data), do modus operandi (crime em via pública expondo terceiros), da existência de prova da materialidade e indícios de autoria, bem como da condenação anterior e indícios de reiteração (conduta armada após liberdade), de modo que a custódia é necessária para resguardar a ordem pública, razão pela qual não se conheceu do habeas corpus.

Court Disposition

não conheço do habeas corpus

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.