RHC 212984 - DECISAO

RHC 212984 - DECISAO

O recurso em habeas corpus tornou-se prejudicado porque, conforme informações do juízo de origem, a liberdade provisória foi concedida ao recorrente em 20/3/2025 com expedição de alvará de soltura, havendo relevante alteração do panorama fático-processual.

Parties
Impetrante: ALAN BORGES GRANDO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 May 2025
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Recurso Prejudicado
Outcome
recurso prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Perda De Objeto, Furto Qualificado
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Liberdade Provisória Perda De Objeto Furto Qualificado

Case Brief

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Parties

ALAN BORGES GRANDO

Impetrante

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Recurso Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 revogação da prisão preventiva
  2. 2 efeito da concessão superveniente de liberdade provisória
  3. 3 perda de objeto do recurso

Ratio Decidendi

O recurso em habeas corpus tornou-se prejudicado porque, conforme informações do juízo de origem, a liberdade provisória foi concedida ao recorrente em 20/3/2025 com expedição de alvará de soltura, havendo relevante alteração do panorama fático-processual.

Court Disposition

recurso prejudicado

Orders

  • Recurso prejudicado.
  • Publique-se.