RHC 215415 - DECISAO

RHC 215415 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi confirmada porque, segundo as instâncias, há prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, a conduta revela gravidade concreta e periculosidade (envolvimento em organização criminosa, execuções, ocultação de cadáveres), e a custódia é necessária para preservar a ordem pública e a instrução criminal, não sendo adequadas medidas cautelares diversas.

Parties
Paciente: ALMIR NOGUEIRA DA SILVA; Denunciado: ERINALDO DA SILVA SANTOS; Denunciado: GEAN DO NASCIMENTO SANTOS RAMOS; Denunciado: DIEGO SOUZA; Denunciado: DENIS RAFAEL ANDRADE RODRIGUES; Denunciado: DOUGLAS DE SOUZA; Denunciado: WESLEY AMARAL DE ANDRADE
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 May 2025
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão De Relator No Superior Tribunal De Justiça (pedido Denegado/negao De Provimento)
Outcome
Recurso ordinário em habeas corpus desprovido (nega-se provimento ao recurso)
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Gravidade Concreta, Organização Criminosa, Pronúncia, Medidas Cautelares Diversas, Apelar Em Liberdade
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Gravidade Concreta Organização Criminosa Pronúncia Medidas Cautelares Diversas +1 more

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Parties

ALMIR NOGUEIRA DA SILVA

Paciente

ERINALDO DA SILVA SANTOS

Denunciado

GEAN DO NASCIMENTO SANTOS RAMOS

Denunciado

DIEGO SOUZA

Denunciado

DENIS RAFAEL ANDRADE RODRIGUES

Denunciado

DOUGLAS DE SOUZA

Denunciado

WESLEY AMARAL DE ANDRADE

Denunciado

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão De Relator No Superior Tribunal De Justiça (pedido Denegado/negao De Provimento)

Legal Issues

  1. 1 existência de constrangimento ilegal na manutenção da prisão preventiva
  2. 2 suficiência da fundamentação da prisão com base na gravidade concreta e periculosidade
  3. 3 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi confirmada porque, segundo as instâncias, há prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, a conduta revela gravidade concreta e periculosidade (envolvimento em organização criminosa, execuções, ocultação de cadáveres), e a custódia é necessária para preservar a ordem pública e a instrução criminal, não sendo adequadas medidas cautelares diversas.

Court Disposition

Recurso ordinário em habeas corpus desprovido (nega-se provimento ao recurso)

Orders

  • Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus
  • Intimem-se