HC 999462 - DECISAO

HC 999462 - DECISAO

O pedido foi considerado prejudicado porque, conforme consulta ao sistema do STJ, a prisão preventiva da paciente foi substituída por prisão domiciliar em decisão proferida nos autos do HC n. 990.031/RO, conexo a este, evidenciando a perda de objeto do presente habeas corpus.

Parties
Paciente: ALANA PATRICIA MOREIRA DA SILVA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 May 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Prisão Domiciliar, Tráfico De Drogas
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Prisão Domiciliar Tráfico De Drogas

Case Brief

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Parties

ALANA PATRICIA MOREIRA DA SILVA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 pedido de concessão de prisão domiciliar em razão de maternidade
  2. 2 análise de liminar em habeas corpus
  3. 3 perda de objeto por superveniência de decisão no processo conexo

Ratio Decidendi

O pedido foi considerado prejudicado porque, conforme consulta ao sistema do STJ, a prisão preventiva da paciente foi substituída por prisão domiciliar em decisão proferida nos autos do HC n. 990.031/RO, conexo a este, evidenciando a perda de objeto do presente habeas corpus.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.