HC 1009037 - DECISAO

HC 1009037 - DECISAO

Não conheceu-se do habeas corpus por via substitutiva, mas, de ofício, concedeu-se parcialmente a ordem para o paciente ADILSON NUNES, reduzindo sua pena para 2 anos e 11 meses de reclusão e 14 dias-multa, porque se reconheceu a atenuante da confissão espontânea e procedeu-se à compensação parcial com a agravante da reincidência (aumento de 1/6); manteve-se a qualificadora da escalada fundamentada em prova testemunhal, ainda que não houvesse laudo pericial.

Parties
Paciente: ADILSON NUNES; Paciente: RODRIGO GONÇALVES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 June 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Do Superior Tribunal De Justiça
Outcome
Não conheço do habeas corpus, mas concedo a ordem, de ofício, parcialmente.
Legal Topics
Habeas Corpus, Furto Qualificado, Escalada, Confissão Espontânea, Dosimetria Da Pena, Reincidência, Prova Pericial, Compensação De Atenuante E Agravante
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Furto Qualificado Escalada Confissão Espontânea Dosimetria Da Pena Reincidência +2 more

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Parties

ADILSON NUNES

Paciente

RODRIGO GONÇALVES

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Do Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 manutenção da qualificadora da escalada sem laudo pericial
  2. 2 incidência da atenuante da confissão espontânea em favor de ADILSON
  3. 3 compensação parcial entre a atenuante da confissão e a agravante da reincidência

Ratio Decidendi

Não conheceu-se do habeas corpus por via substitutiva, mas, de ofício, concedeu-se parcialmente a ordem para o paciente ADILSON NUNES, reduzindo sua pena para 2 anos e 11 meses de reclusão e 14 dias-multa, porque se reconheceu a atenuante da confissão espontânea e procedeu-se à compensação parcial com a agravante da reincidência (aumento de 1/6); manteve-se a qualificadora da escalada fundamentada em prova testemunhal, ainda que não houvesse laudo pericial.

Court Disposition

Não conheço do habeas corpus, mas concedo a ordem, de ofício, parcialmente.

Orders

  • Não conheço do habeas corpus por substituição de recurso próprio.
  • Concedo a ordem, de ofício, para reduzir as penas de ADILSON NUNES para 2 anos e 11 meses de reclusão e 14 dias-multa, mantidos os demais termos da condenação.