HC 975345 - DECISAO

HC 975345 - DECISAO

Verificada, por consulta ao site da Corte de origem, a concessão da liberdade do paciente em 1/4/2025, conclui-se pela perda superveniente do objeto, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: RICHARD BRUNO DE LA FUENTES FERREIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 June 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
julgo prejudicado o habeas corpus
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Perda Superveniente Do Objeto
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Perda Superveniente Do Objeto

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Parties

RICHARD BRUNO DE LA FUENTES FERREIRA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 coação ilegal
  2. 2 revogação da prisão preventiva
  3. 3 perda superveniente do objeto

Ratio Decidendi

Verificada, por consulta ao site da Corte de origem, a concessão da liberdade do paciente em 1/4/2025, conclui-se pela perda superveniente do objeto, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

julgo prejudicado o habeas corpus

Orders

  • Publique-se
  • Intimem-se