HC 1008145 - DECISAO

HC 1008145 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa e declaro extinto o presente habeas corpus.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 June 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada; Habeas Corpus Declarado Extinto
Outcome
Pedido de desistência homologado; habeas corpus declarado extinto.
Legal Topics
Habeas Corpus, Desistência, Homologação, Extinção
Habeas Corpus Desistência Homologação Extinção

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada; Habeas Corpus Declarado Extinto

Legal Issues

  1. 1 homologação do pedido de desistência e declaração de extinção do habeas corpus

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa e declaro extinto o presente habeas corpus.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; habeas corpus declarado extinto.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência e declaro extinto o presente habeas corpus.
  • Intimem-se.