HC 1006560 - DECISAO

HC 1006560 - DECISAO

Comunicado o deferimento da ordem pelo Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus n. 257.181, a insurgência tornou-se desprovida de objeto, pelo que o pedido de reconsideração foi julgado prejudicado.

Parties
Impetrante: IGOR DE OLIVEIRA ROQUE
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 June 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Pedido De Reconsideração
Outcome
Pedido de reconsideração julgado prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Liminar, Exaurimento Da Instância De Origem, Perda De Objeto
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Liminar Exaurimento Da Instância De Origem Perda De Objeto

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Parties

IGOR DE OLIVEIRA ROQUE

Impetrante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Pedido De Reconsideração

Legal Issues

  1. 1 se houve exaurimento da instância de origem
  2. 2 efeito de decisão superveniente do STF sobre o pedido de reconsideração

Ratio Decidendi

Comunicado o deferimento da ordem pelo Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus n. 257.181, a insurgência tornou-se desprovida de objeto, pelo que o pedido de reconsideração foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Pedido de reconsideração julgado prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o pedido de reconsideração.
  • Publique-se.