HC 1010301 - DECISAO

Pedido de desistência apresentado pelo impetrante foi homologado com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ, o que levou à declaração de extinção do habeas corpus.

Parties: Paciente: DANRLEY ANSELMO DA SILVA; Tribunal De Origem: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 13 June 2025
Procedural Posture: Habeas Corpus / Extinto Por Homologação De Desistência
Outcome: Desistência homologada; habeas corpus declarado extinto.
Legal Topics: Habeas Corpus, Desistência, Extinção Do Processo

Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Desistência Extinção Do Processo

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Parties

DANRLEY ANSELMO DA SILVA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Tribunal De Origem

Procedural Posture

Habeas Corpus / Extinto Por Homologação De Desistência

Legal Issues

1 homologação de pedido de desistência em habeas corpus
2 declaração de extinção do habeas corpus

Ratio Decidendi

Pedido de desistência apresentado pelo impetrante foi homologado com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ, o que levou à declaração de extinção do habeas corpus.

Court Disposition

Desistência homologada; habeas corpus declarado extinto.

Orders

Homologo o pedido de desistência.
Declaro extinto o presente habeas corpus.