HC 1010872 - DECISAO

HC 1010872 - DECISAO

O relator concluiu que o Tribunal estadual fundamentou idoneamente a prisão preventiva com base em elementos concretos extraídos do inquérito (confissão, fotografias, boletim de ocorrência), na gravidade concreta do fato, na ocultação da arma e na fuga do local, o que evidencia perigo à ordem pública e a imprescindibilidade da medida nos termos do art. 312 do CPP; assim, não conheceu do habeas corpus.

Parties
Paciente: THIAGO DE SOUZA GEREMIAS; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (5037706-15.2025.8.24.0000/SC)
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 June 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Não Conhecido (decisão Monocrática)
Outcome
Não conheço do habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Periculum Libertatis, Presunção De Inocência, Medidas Cautelares, Art. 312 Do CPP, Art. 319 Do CPP
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Periculum Libertatis Presunção De Inocência Medidas Cautelares Art. 312 Do CPP +1 more

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Parties

THIAGO DE SOUZA GEREMIAS

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (5037706-15.2025.8.24.0000/SC)

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Não Conhecido (decisão Monocrática)

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva decretada
  2. 2 necessidade de fundamentação concreta para prisão cautelar
  3. 3 suficiência de indícios de autoria e materialidade

Ratio Decidendi

O relator concluiu que o Tribunal estadual fundamentou idoneamente a prisão preventiva com base em elementos concretos extraídos do inquérito (confissão, fotografias, boletim de ocorrência), na gravidade concreta do fato, na ocultação da arma e na fuga do local, o que evidencia perigo à ordem pública e a imprescindibilidade da medida nos termos do art. 312 do CPP; assim, não conheceu do habeas corpus.

Court Disposition

Não conheço do habeas corpus.

Orders

  • Intimem-se.