RHC 213767 - ACORDAO

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Negou‑se provimento ao recurso porque a prisão preventiva encontra-se fundamentada em elementos concretos constantes dos autos — gravidade concreta do homicídio qualificado, modus operandi (premeditação parcial ao retornar para buscar faca e desferir múltiplos golpes), risco à ordem pública e à instrução —, configurando motivo idôneo para a manutenção da custódia nos termos dos arts. 312 e 313 do CPP.

Parties
Recorrente: DANILO SANTOS DA SILVA; Tribunal De Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 June 2025
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento Colegiado (sessão Virtual) Decisão Final
Outcome
Recurso em habeas corpus improvido.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Homicídio Qualificado, Garantia Da Ordem Pública, Modus Operandi
Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Garantia Da Ordem Pública Modus Operandi

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Parties

DANILO SANTOS DA SILVA

Recorrente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Tribunal De Origem

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento Colegiado (sessão Virtual) Decisão Final

Legal Issues

  1. 1 manutenção da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação da prisão nos arts. 312 e 313 do CPP
  3. 3 gravidade concreta do crime

Ratio Decidendi

Negou‑se provimento ao recurso porque a prisão preventiva encontra-se fundamentada em elementos concretos constantes dos autos — gravidade concreta do homicídio qualificado, modus operandi (premeditação parcial ao retornar para buscar faca e desferir múltiplos golpes), risco à ordem pública e à instrução —, configurando motivo idôneo para a manutenção da custódia nos termos dos arts. 312 e 313 do CPP.

Court Disposition

Recurso em habeas corpus improvido.

Orders

  • Negar provimento ao recurso.
  • Manter a prisão preventiva do recorrente.