HC 1004182 - DECISAO

HC 1004182 - DECISAO

Habeas corpus prejudicado em razão da superveniente ausência de interesse de agir verificada com a concessão de liberdade provisória ao paciente em 29/5/2025, conforme consulta ao site do Tribunal de origem (Ação Penal n. 0190443-60.2024.8.19.0001).

Parties
Paciente: DAVID UMBERTO TEDESCO JUNIOR
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 June 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado este habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Ausência De Interesse De Agir
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Liberdade Provisória Ausência De Interesse De Agir

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Parties

DAVID UMBERTO TEDESCO JUNIOR

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 revogação da prisão preventiva
  2. 2 superveniente ausência de interesse de agir
  3. 3 concessão de liberdade provisória

Ratio Decidendi

Habeas corpus prejudicado em razão da superveniente ausência de interesse de agir verificada com a concessão de liberdade provisória ao paciente em 29/5/2025, conforme consulta ao site do Tribunal de origem (Ação Penal n. 0190443-60.2024.8.19.0001).

Court Disposition

Julgo prejudicado este habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.