HC 1012188 - DECISAO

Como a prisão preventiva decretada contra o acusado foi revogada pelo juízo a quo, ocorreu perda superveniente do objeto, de modo que a análise do habeas corpus tornou-se prejudicada.

Parties: Impetrante: RONALDO CASSIANO DA SILVA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 25 June 2025
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão Declarando Prejudicada a Análise Por Perda Superveniente Do Objeto
Outcome: Análise do habeas corpus prejudicada por perda superveniente do objeto
Legal Topics: Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Perda Superveniente Do Objeto, Prejudicialidade

Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Perda Superveniente Do Objeto Prejudicialidade

Case Brief

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Parties

RONALDO CASSIANO DA SILVA

Impetrante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Declarando Prejudicada a Análise Por Perda Superveniente Do Objeto

Legal Issues

1 Perda superveniente do objeto do habeas corpus pela revogação da prisão preventiva
2 Prejudicialidade da análise do habeas corpus

Ratio Decidendi

Como a prisão preventiva decretada contra o acusado foi revogada pelo juízo a quo, ocorreu perda superveniente do objeto, de modo que a análise do habeas corpus tornou-se prejudicada.

Court Disposition

Análise do habeas corpus prejudicada por perda superveniente do objeto

Orders

Publique-se e intimem-se.