HC 995588 - ACORDAO

HC 995588 - ACORDAO

A ordem foi denegada porque as decisões de primeiro e segundo grau fundamentaram suficientemente a manutenção da prisão preventiva com base em elementos concretos: gravidade da conduta (tentativa de homicídio com uso de arma branca em região vital), modus operandi, perigo ao sossego público, risco de reiteração, fuga do acusado e necessidade de garantia da ordem pública, consoante precedentes do STJ, não sendo adequadas as medidas cautelares alternativas no momento.

Parties
Paciente: MARCOS GONCALVES DA COSTA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 June 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Julgamento Em Sessão Virtual Pela Sexta Turma Do Superior Tribunal De Justiça, Decisão Colegiada Denegando a Ordem
Outcome
Ordem denegada
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Homicídio Qualificado Tentado, Gravidade Concreta Da Conduta, Fundamentação Da Decisão De Prisão Preventiva
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Tentado Gravidade Concreta Da Conduta Fundamentação Da Decisão De Prisão Preventiva

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 4 Authorities cited 9 Party arguments 2
Sign in to unlock

Parties

MARCOS GONCALVES DA COSTA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Julgamento Em Sessão Virtual Pela Sexta Turma Do Superior Tribunal De Justiça, Decisão Colegiada Denegando a Ordem

Legal Issues

  1. 1 existência de fundamentação concreta para a prisão preventiva
  2. 2 necessidade de manutenção da prisão preventiva diante da gravidade concreta e modus operandi
  3. 3 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque as decisões de primeiro e segundo grau fundamentaram suficientemente a manutenção da prisão preventiva com base em elementos concretos: gravidade da conduta (tentativa de homicídio com uso de arma branca em região vital), modus operandi, perigo ao sossego público, risco de reiteração, fuga do acusado e necessidade de garantia da ordem pública, consoante precedentes do STJ, não sendo adequadas as medidas cautelares alternativas no momento.

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

  • Ordem denegada
  • Prisão preventiva mantida