HC 1010035 - DECISAO

HC 1010035 - DECISAO

O habeas corpus foi considerado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, decorrente da concessão de liberdade provisória ao paciente pelo juízo singular em 21/7/2025.

Parties
Paciente: JOAO RICARDO RANGEL MENDES; Subprocurador Geral Da República (manifestante): Paulo Thadeu Gomes da Silva
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Julgo Prejudicado O Habeas Corpus (prejudicado Pela Perda Superveniente Do Objeto)
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Perda Superveniente Do Objeto, Liberdade Provisória, Coação Ilegal
Processo Penal Direitos Fundamentais Habeas Corpus Perda Superveniente Do Objeto Liberdade Provisória Coação Ilegal

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Parties

JOAO RICARDO RANGEL MENDES

Paciente

Paulo Thadeu Gomes da Silva

Subprocurador Geral Da República (manifestante)

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Julgo Prejudicado O Habeas Corpus (prejudicado Pela Perda Superveniente Do Objeto)

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do objeto do habeas corpus
  2. 2 concessão de liberdade provisória pelo juízo singular
  3. 3 alegação de coação ilegal diante de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi considerado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, decorrente da concessão de liberdade provisória ao paciente pelo juízo singular em 21/7/2025.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.