RHC 218906 - DECISAO

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A prisão preventiva foi mantida porque as instâncias ordinárias demonstraram, com base em elementos concretos do processo (modus operandi: emboscada e diversos disparos pelas costas; motivação fútil; vítima sendo o pai; reincidência e registros policiais/processos em andamento), a periculosidade do paciente e o risco de reiteração, tornando insuficientes as medidas cautelares diversas, de modo que não se constatou constrangimento ilegal apto a justificar a revogação da custódia.

Parties
Paciente/recorrente: BRUNO GONCALVES SOUZA; Interveniente (manifestou Se Pelo Desprovimento): Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 July 2025
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão Do Superior Tribunal De Justiça (nego Provimento)
Outcome
negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Reincidência, Gravidade Concreta
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Medidas Cautelares Reincidência Gravidade Concreta

Case Brief

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Parties

BRUNO GONCALVES SOUZA

Paciente/recorrente

Ministério Público Federal

Interveniente (manifestou Se Pelo Desprovimento)

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão Do Superior Tribunal De Justiça (nego Provimento)

Legal Issues

  1. 1 decretação e manutenção da prisão preventiva com base na gravidade concreta do delito
  2. 2 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas (art. 319 CPP)
  3. 3 fundamentação mínima exigida para custódia cautelar (art. 312 CPP)

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida porque as instâncias ordinárias demonstraram, com base em elementos concretos do processo (modus operandi: emboscada e diversos disparos pelas costas; motivação fútil; vítima sendo o pai; reincidência e registros policiais/processos em andamento), a periculosidade do paciente e o risco de reiteração, tornando insuficientes as medidas cautelares diversas, de modo que não se constatou constrangimento ilegal apto a justificar a revogação da custódia.

Court Disposition

negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.