HC 1018446 - DECISAO

HC 1018446 - DECISAO

O habeas corpus ficou prejudicado em razão da superveniente ausência de interesse de agir, pois o Tribunal de origem concedeu o habeas corpus originário e revogou a prisão preventiva do paciente.

Parties
Paciente: DANIEL MOISES DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Impetração E Apreciação De Pedido Liminar; Decisão Prejudicada Por Superveniência De Concessão De Habeas Corpus Na Origem
Outcome
habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Superveniência/ausência De Interesse De Agir
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Medidas Cautelares Superveniência/ausência De Interesse De Agir

Case Brief

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Parties

DANIEL MOISES DA SILVA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Impetração E Apreciação De Pedido Liminar; Decisão Prejudicada Por Superveniência De Concessão De Habeas Corpus Na Origem

Legal Issues

  1. 1 revogação da prisão preventiva
  2. 2 aplicação de medidas cautelares diversas da prisão
  3. 3 superveniente ausência de interesse de agir

Ratio Decidendi

O habeas corpus ficou prejudicado em razão da superveniente ausência de interesse de agir, pois o Tribunal de origem concedeu o habeas corpus originário e revogou a prisão preventiva do paciente.

Court Disposition

habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado este habeas corpus.
  • Publique-se.