HC 1010042 - DECISAO

HC 1010042 - DECISAO

O habeas corpus foi considerado prejudicado em razão da superveniência de sentença condenatória (condenação a 15 anos em 16/06/2025) que substituiu o título da prisão preventiva originária por novo título judicial, de modo que não se conhece da ordem, em conformidade com jurisprudência indicada do STJ e do STF sobre a prejudicialidade do habeas corpus diante de sentença condenatória superveniente.

Parties
Paciente: GELVANE CORREIA; Impetrado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento (pedido Prejudicado)
Outcome
Não conheço do habeas corpus
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Tribunal Do Júri, Execução Provisória Da Pena, Prejudicialidade Por Sentença Condenatória Superveniente
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Tribunal Do Júri Execução Provisória Da Pena Prejudicialidade Por Sentença Condenatória Superveniente

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Parties

GELVANE CORREIA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Impetrado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento (pedido Prejudicado)

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade do habeas corpus em razão de sentença condenatória superveniente
  2. 2 manutenção da prisão preventiva após sentença condenatória
  3. 3 fundamentação da prisão preventiva

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi considerado prejudicado em razão da superveniência de sentença condenatória (condenação a 15 anos em 16/06/2025) que substituiu o título da prisão preventiva originária por novo título judicial, de modo que não se conhece da ordem, em conformidade com jurisprudência indicada do STJ e do STF sobre a prejudicialidade do habeas corpus diante de sentença condenatória superveniente.

Court Disposition

Não conheço do habeas corpus

Orders

  • Não conheço do habeas corpus.
  • Publique-se.