HC 1021591 - DECISAO

HC 1021591 - DECISAO

Verificada, por meio de consulta ao Tribunal estadual, a concessão do habeas corpus no juízo originário, restou evidenciada a perda de objeto do pedido de reconsideração, razão pela qual o pedido foi julgado prejudicado.

Parties
Requerente: THIAGO WITHS GALVAO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Pedido De Reconsideração
Outcome
Julgo prejudicado o pedido de reconsideração.
Legal Topics
Habeas Corpus, Súmula 691 STF, Perda De Objeto, Reconsideração
Direito Constitucional Direito Processual Penal Habeas Corpus Súmula 691 STF Perda De Objeto Reconsideração

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Parties

THIAGO WITHS GALVAO

Requerente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Pedido De Reconsideração

Legal Issues

  1. 1 Reconsideração de decisão que indeferiu liminarmente habeas corpus pela incidência da Súmula n. 691 do STF
  2. 2 Perda de objeto do pedido de reconsideração em razão da concessão do habeas corpus no Tribunal estadual

Ratio Decidendi

Verificada, por meio de consulta ao Tribunal estadual, a concessão do habeas corpus no juízo originário, restou evidenciada a perda de objeto do pedido de reconsideração, razão pela qual o pedido foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o pedido de reconsideração.

Orders

  • Julgo prejudicado o pedido de reconsideração.
  • Publique-se e intimem-se.