HC 1019156 - DECISAO

HC 1019156 - DECISAO

Tendo em vista a notícia de que a prisão preventiva foi revogada pelo juízo de origem, o habeas corpus foi considerado prejudicado pela perda superveniente do seu objeto.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado pela perda superveniente do seu objeto.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Perda Superveniente Do Objeto
Direito Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Perda Superveniente Do Objeto

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade do habeas corpus pela perda superveniente do objeto decorrente da revogação da prisão preventiva

Ratio Decidendi

Tendo em vista a notícia de que a prisão preventiva foi revogada pelo juízo de origem, o habeas corpus foi considerado prejudicado pela perda superveniente do seu objeto.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado pela perda superveniente do seu objeto.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.