RHC 219517 - DECISAO

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O recurso foi julgado prejudicado porque, segundo informações do juízo de origem, a custódia cautelar foi revogada e foi expedido o alvará de soltura, tornando-se sem objeto o pedido de habeas corpus.

Parties
Impetrante: JOSAFA MARIANO DOS SANTOS; Órgão Prolator Do Acórdão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 September 2025
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Recurso em habeas corpus prejudicado.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Revogação Da Custódia Cautelar, Alvará De Soltura, Perda Do Objeto
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Revogação Da Custódia Cautelar Alvará De Soltura Perda Do Objeto

Case Brief

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Parties

JOSAFA MARIANO DOS SANTOS

Impetrante

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Órgão Prolator Do Acórdão

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 homicídio qualificado tentado
  2. 2 prisão preventiva
  3. 3 revogação da custódia cautelar

Ratio Decidendi

O recurso foi julgado prejudicado porque, segundo informações do juízo de origem, a custódia cautelar foi revogada e foi expedido o alvará de soltura, tornando-se sem objeto o pedido de habeas corpus.

Court Disposition

Recurso em habeas corpus prejudicado.

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso.
  • Publique-se.