HC 1030797 - DECISAO

HC 1030797 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva estava adequadamente fundamentada em elementos concretos constantes dos autos — gravidade concreta do homicídio qualificado, modus operandi com disparos em via pública e motivo fútil, indícios de autoria, registros de passagens criminais e risco concreto de reiteração — o que justifica a custódia cautelar e afasta a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.

Parties
Paciente: GILMAR ALVES DE SIQUEIRA; Tribunal De Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
Denego a ordem.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Homicídio Qualificado, Medidas Cautelares
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Medidas Cautelares

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Parties

GILMAR ALVES DE SIQUEIRA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Tribunal De Origem

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação da prisão preventiva
  3. 3 possibilidade de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva estava adequadamente fundamentada em elementos concretos constantes dos autos — gravidade concreta do homicídio qualificado, modus operandi com disparos em via pública e motivo fútil, indícios de autoria, registros de passagens criminais e risco concreto de reiteração — o que justifica a custódia cautelar e afasta a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.

Court Disposition

Denego a ordem.

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se.