HC 996280 - DECISAO

HC 996280 - DECISAO

A prisão preventiva foi mantida por decisão devidamente fundamentada nas instâncias ordinárias e corroborada por jurisprudência, em razão da gravidade concreta do crime, do modus operandi (direção em alta velocidade sob efeito de álcool), do risco de reiteração, de elementos indiciários de tentativa de fuga e de possível embaraço à investigação, sem superveniência de fatos novos que afastem os fundamentos da custódia, razão pela qual o habeas corpus foi denegado.

Parties
Paciente: FERNANDO SASTRE DE ANDRADE FILHO; Órgão Prolator Do Acórdão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Manifestante: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Ordem Denegada (decisão Monocrática)
Outcome
ordem denegada (habeas corpus denegado)
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Pronúncia, Tribunal Do Júri, Dolo Eventual, Medidas Cautelares Diversas
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Pronúncia Tribunal Do Júri Dolo Eventual Medidas Cautelares Diversas

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Parties

FERNANDO SASTRE DE ANDRADE FILHO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Órgão Prolator Do Acórdão

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Manifestante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Ordem Denegada (decisão Monocrática)

Legal Issues

  1. 1 manutenção da prisão preventiva
  2. 2 substituição da prisão por medidas cautelares diversas
  3. 3 superveniência da sentença de pronúncia

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida por decisão devidamente fundamentada nas instâncias ordinárias e corroborada por jurisprudência, em razão da gravidade concreta do crime, do modus operandi (direção em alta velocidade sob efeito de álcool), do risco de reiteração, de elementos indiciários de tentativa de fuga e de possível embaraço à investigação, sem superveniência de fatos novos que afastem os fundamentos da custódia, razão pela qual o habeas corpus foi denegado.

Court Disposition

ordem denegada (habeas corpus denegado)

Orders

  • Denego o habeas corpus
  • Publique-se