HC 1018588 - DECISAO

HC 1018588 - DECISAO

A prisão preventiva foi devidamente motivada pela gravidade concreta do homicídio qualificado, pelo modus operandi violento que evidencia elevada periculosidade, pelo motivo torpe e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, bem como pela condição de foragido do paciente, demonstrando risco à ordem pública e risco de não aplicação da lei penal; medidas cautelares diversas mostraram-se insuficientes, razão pela qual a ordem foi denegada.

Parties
Paciente: GILSON FERREIRA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Órgão Ministerial: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Homicídio Qualificado, Periculosidade, Ordem Pública, Legítima Defesa, Fuga/foragido, Fundamentação Judicial
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Parties

GILSON FERREIRA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Órgão Ministerial

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 suficiência da fundamentação baseada na gravidade concreta e modus operandi
  3. 3 contemporaneidade da prisão diante da condição de foragido

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi devidamente motivada pela gravidade concreta do homicídio qualificado, pelo modus operandi violento que evidencia elevada periculosidade, pelo motivo torpe e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, bem como pela condição de foragido do paciente, demonstrando risco à ordem pública e risco de não aplicação da lei penal; medidas cautelares diversas mostraram-se insuficientes, razão pela qual a ordem foi denegada.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se.