HC 1025672 - DECISAO

HC 1025672 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda do objeto, pois o Juízo de Origem revogou a prisão preventiva do paciente e expediu alvará de soltura, conforme documento às fls. 441-444.

Parties
Paciente: ADEMIR FERREIRA DE OLIVEIRA; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão (julgo Prejudicado)
Outcome
habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Audiência De Custódia, Relaxamento De Prisão, Perda Do Objeto Processual, Súmula 691/stf
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Audiência De Custódia Relaxamento De Prisão Perda Do Objeto Processual Súmula 691/stf

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Parties

ADEMIR FERREIRA DE OLIVEIRA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão (julgo Prejudicado)

Legal Issues

  1. 1 ausência de apresentação em audiência de custódia
  2. 2 não apreciação de pedidos de relaxamento da prisão
  3. 3 competência para decidir sobre relaxamento da prisão

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda do objeto, pois o Juízo de Origem revogou a prisão preventiva do paciente e expediu alvará de soltura, conforme documento às fls. 441-444.

Court Disposition

habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o habeas corpus.
  • Publique-se.