HC 1025753 - DECISAO

HC 1025753 - DECISAO

A liminar foi indeferida porque as instâncias ordinárias demonstraram a materialidade por laudos periciais e relatório de local de crime e formaram indícios suficientes de autoria com base no reconhecimento policial/vítima na fase inquisitorial corroborado por depoimentos produzidos em juízo, não se caracterizando fundamentação exclusiva em prova inquisitorial; as qualificadoras não são manifestamente improcedentes e o habeas corpus não é meio adequado para reexaminar o conjunto probatório.

Parties
Paciente: EDUARDO LUIZ DORNELES MACHADO; Paciente: JULIANO DOS SANTOS BORBA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Liminar Indeferida
Outcome
Indeferido liminarmente o habeas corpus
Legal Topics
Habeas Corpus, Pronúncia, Justa Causa, Art. 413 CPP, Art. 155 CPP, Homicídio Qualificado, Qualificadoras, Reconhecimento De Autoria, Prova Testemunhal, Inquérito Policial
Direito Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Pronúncia Justa Causa Art. 413 CPP Art. 155 CPP Homicídio Qualificado +4 more

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Parties

EDUARDO LUIZ DORNELES MACHADO

Paciente

JULIANO DOS SANTOS BORBA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Liminar Indeferida

Legal Issues

  1. 1 Presença de prova da materialidade do delito para pronúncia
  2. 2 Existência de indícios suficientes de autoria para pronúncia
  3. 3 Possibilidade de exclusão das qualificadoras na decisão de pronúncia

Ratio Decidendi

A liminar foi indeferida porque as instâncias ordinárias demonstraram a materialidade por laudos periciais e relatório de local de crime e formaram indícios suficientes de autoria com base no reconhecimento policial/vítima na fase inquisitorial corroborado por depoimentos produzidos em juízo, não se caracterizando fundamentação exclusiva em prova inquisitorial; as qualificadoras não são manifestamente improcedentes e o habeas corpus não é meio adequado para reexaminar o conjunto probatório.

Court Disposition

Indeferido liminarmente o habeas corpus

Orders

  • Indeferido liminarmente o habeas corpus
  • Publique-se