RHC 218385 - DECISAO
O pedido de desistência do recurso em habeas corpus foi homologado pelo tribunal com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
- Parties
- Requerente: Defesa
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 19 August 2025
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão Sobre Pedido De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
- Legal Topics
- Habeas Corpus, Desistência De Recurso, Homologação
Case Brief
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Parties
Defesa
Requerente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Sobre Pedido De Desistência
Legal Issues
- 1 Desistência do recurso em habeas corpus
Ratio Decidendi
O pedido de desistência do recurso em habeas corpus foi homologado pelo tribunal com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, inciso IX, do RISTJ.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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