HC 1017163 - DECISAO

HC 1017163 - DECISAO

Verificada a soltura superveniente do paciente em 14/7/2025, o habeas corpus perdeu seu objeto, motivo pelo qual foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: THOMAS ANTONY PEREIRA DA SILVA; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Julgado Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Organização Criminosa, Perda De Objeto, Soltura Superveniente
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Organização Criminosa Perda De Objeto Soltura Superveniente

Case Brief

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Parties

THOMAS ANTONY PEREIRA DA SILVA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Alegação de coação ilegal em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
  2. 2 Manutenção da constrição de liberdade por suposta prática do delito de organização criminosa (art. 2º da Lei n. 12.850/2013)
  3. 3 Perda de objeto do writ em razão de soltura superveniente do paciente

Ratio Decidendi

Verificada a soltura superveniente do paciente em 14/7/2025, o habeas corpus perdeu seu objeto, motivo pelo qual foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus.

Orders

  • Publique-se
  • Intimem-se