HC 1015962 - DECISAO

O STJ homologou a desistência do habeas corpus requerida pela impetrante, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Impetrante: RONALDO COELHO VELLO FILHO
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 27 August 2025
Procedural Posture: Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome: Desistência do habeas corpus homologada
Legal Topics: Habeas Corpus, Desistência, Homologação, Regimento Interno

Direito Constitucional Habeas Corpus Desistência Homologação Regimento Interno

Case Brief

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Parties

RONALDO COELHO VELLO FILHO

Impetrante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

1 pedido de desistência do habeas corpus
2 homologação da desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

O STJ homologou a desistência do habeas corpus requerida pela impetrante, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Desistência do habeas corpus homologada

Orders

Homologo a desistência do habeas corpus nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.