RHC 220241 - DECISAO
Conforme informações obtidas no site da Corte de origem, houve cumprimento da ordem de soltura em 21/07/2025; assim, o habeas corpus, que se voltava contra a prisão preventiva, tornou-se prejudicado, motivo pelo qual o recurso foi julgado prejudicado.
- Parties
- Recorrente: JOÃO FRANCISCO LENARTH DE MOURA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 28 August 2025
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Recurso Prejudicado
- Outcome
- julgo prejudicado o recurso em habeas corpus
- Legal Topics
- Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Coação Ilegal, Prejudicialidade Superveniente
Case Brief
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Parties
JOÃO FRANCISCO LENARTH DE MOURA
Recorrente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Prejudicado
Legal Issues
- 1 Prejudicialidade superveniente em razão da soltura do paciente
- 2 Alegação de coação ilegal decorrente de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul no HC n. 50315479020248210027
Ratio Decidendi
Conforme informações obtidas no site da Corte de origem, houve cumprimento da ordem de soltura em 21/07/2025; assim, o habeas corpus, que se voltava contra a prisão preventiva, tornou-se prejudicado, motivo pelo qual o recurso foi julgado prejudicado.
Court Disposition
julgo prejudicado o recurso em habeas corpus
Orders
- Publique-se e intimem-se.
Full Case Text
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