RHC 221797 - DECISAO

RHC 221797 - DECISAO

Negou-se provimento ao habeas corpus porque a prisão preventiva, iniciada em flagrante e convertida em preventiva, foi mantida com fundamentação concreta, baseada na gravidade do delito, no modus operandi violento e nas ameaças realizadas pela autoridade, evidenciando periculosidade e risco de reiteração delitiva, em conformidade com a orientação do STJ.

Parties
Paciente / Acusado: MARLON ALVES SOUZA DE MORAES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão (nego Provimento in Limine)
Outcome
Denegada a ordem; negado provimento in limine ao recurso em habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Presunção De Não Culpabilidade, Motivação Da Decisão Constritiva, Gravidade Concreta, Modus Operandi, Periculosidade, Flagrante
Direito Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Presunção De Não Culpabilidade Motivação Da Decisão Constritiva Gravidade Concreta Modus Operandi +2 more

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Parties

MARLON ALVES SOUZA DE MORAES

Paciente / Acusado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão (nego Provimento in Limine)

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 necessidade de fundamentação concreta da preventiva
  3. 3 reavaliação da prisão preventiva

Ratio Decidendi

Negou-se provimento ao habeas corpus porque a prisão preventiva, iniciada em flagrante e convertida em preventiva, foi mantida com fundamentação concreta, baseada na gravidade do delito, no modus operandi violento e nas ameaças realizadas pela autoridade, evidenciando periculosidade e risco de reiteração delitiva, em conformidade com a orientação do STJ.

Court Disposition

Denegada a ordem; negado provimento in limine ao recurso em habeas corpus.

Orders

  • Manutenção da prisão preventiva
  • Publique-se e intimem-se