HC 1029395 - DECISAO

HC 1029395 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva do paciente estava devidamente fundamentada em elementos concretos constantes dos autos que demonstram materialidade e indícios de autoria, a gravidade concreta do delito (homicídio qualificado), o modus operandi e o envolvimento com adolescentes e organização criminosa, bem como o risco de reiteração criminosa e a periculosidade do agente, de modo que a manutenção da custódia cautelar se mostrou necessária para garantia da ordem pública; ademais, o habeas corpus não é meio para reexaminar prova e fatos.

Parties
Paciente: RICHARD YURI CARMONA BRISOLA; Tribunal De Origem/órgão Prolator Do Acórdão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
denego a ordem
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Fundamentação Da Prisão Preventiva, Indícios De Autoria, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Risco De Reiteração Criminosa
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Fundamentação Da Prisão Preventiva Indícios De Autoria Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Risco De Reiteração Criminosa

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Parties

RICHARD YURI CARMONA BRISOLA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Tribunal De Origem/órgão Prolator Do Acórdão

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 existência de constrangimento ilegal por manutenção da prisão preventiva
  2. 2 suficiência de fundamentação da prisão preventiva
  3. 3 ausência ou presença de indícios de autoria

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva do paciente estava devidamente fundamentada em elementos concretos constantes dos autos que demonstram materialidade e indícios de autoria, a gravidade concreta do delito (homicídio qualificado), o modus operandi e o envolvimento com adolescentes e organização criminosa, bem como o risco de reiteração criminosa e a periculosidade do agente, de modo que a manutenção da custódia cautelar se mostrou necessária para garantia da ordem pública; ademais, o habeas corpus não é meio para reexaminar prova e fatos.

Court Disposition

denego a ordem

Orders

  • denego a ordem
  • Publique-se.