HC 1023231 - DECISAO

HC 1023231 - DECISAO

Constatada a decretação superveniente da prisão preventiva (em 22/8/2025), perdeu-se o objeto do habeas corpus que se dirigia contra a prisão temporária; assim, o habeas corpus é julgado prejudicado por perda superveniente do objeto.

Parties
Paciente: RALPH EMBOAVA MACHADO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decidido Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado por perda superveniente do objeto.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Temporária, Prisão Preventiva, Perda Superveniente Do Objeto
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Temporária Prisão Preventiva Perda Superveniente Do Objeto

Case Brief

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Parties

RALPH EMBOAVA MACHADO

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decidido Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto

Legal Issues

  1. 1 Perda superveniente do objeto do habeas corpus em razão da decretação de prisão preventiva
  2. 2 Nulidade da prisão temporária questionada

Ratio Decidendi

Constatada a decretação superveniente da prisão preventiva (em 22/8/2025), perdeu-se o objeto do habeas corpus que se dirigia contra a prisão temporária; assim, o habeas corpus é julgado prejudicado por perda superveniente do objeto.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado por perda superveniente do objeto.

Orders

  • Declaro prejudicado o habeas corpus pela perda superveniente do seu objeto.
  • Publique-se e intimem-se.