HC 1002716 - ACORDAO

HC 1002716 - ACORDAO

A Sexta Turma concluiu que a prisão preventiva está idoneamente motivada por elementos constantes dos autos: indícios de autoria e materialidade, posição de liderança do paciente na organização criminosa "OS MANOS" responsável por logística e comércio ilícito de drogas em diversas regiões, gravidade concreta do delito, emprego de arma, risco à ordem pública e fato de o paciente estar foragido, circunstâncias que justificam a manutenção da custódia cautelar e, assim, não configuram constrangimento ilegal; por isso denegou-se a ordem.

Parties
Paciente: MARCIO MORAES DA SILVEIRA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 July 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Julgamento Colegiado (sessão Virtual) Ordem Denegada
Outcome
Ordem denegada
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Organização Criminosa, Lavagem De Capitais, Tráfico De Drogas, Garantia Da Ordem Pública, Operação Tentáculos
Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Organização Criminosa Lavagem De Capitais Tráfico De Drogas Garantia Da Ordem Pública Operação Tentáculos

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Parties

MARCIO MORAES DA SILVEIRA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Julgamento Colegiado (sessão Virtual) Ordem Denegada

Legal Issues

  1. 1 revogação da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação concreta da custódia cautelar
  3. 3 fumus comissi delicti e periculum libertatis

Ratio Decidendi

A Sexta Turma concluiu que a prisão preventiva está idoneamente motivada por elementos constantes dos autos: indícios de autoria e materialidade, posição de liderança do paciente na organização criminosa "OS MANOS" responsável por logística e comércio ilícito de drogas em diversas regiões, gravidade concreta do delito, emprego de arma, risco à ordem pública e fato de o paciente estar foragido, circunstâncias que justificam a manutenção da custódia cautelar e, assim, não configuram constrangimento ilegal; por isso denegou-se a ordem.

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

  • Ordem denegada
  • Parecer do Ministério Público Federal acolhido