RHC 219142 - DECISAO

RHC 219142 - DECISAO

O recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado porque, em 8/7/2025, à paciente foi concedida liberdade provisória e determinado o alvará de soltura, havendo alteração superveniente do panorama fático-processual que esgota a pretensão do recurso.

Parties
Impetrante (presa Preventivamente): RAFAELA BALON DE OLIVEIRA DRUSIAN
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 September 2025
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão (recurso Prejudicado)
Outcome
recurso prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Perda De Objeto, Organização Criminosa, Tráfico De Drogas
Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Liberdade Provisória Perda De Objeto Organização Criminosa Tráfico De Drogas

Case Brief

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Parties

RAFAELA BALON DE OLIVEIRA DRUSIAN

Impetrante (presa Preventivamente)

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão (recurso Prejudicado)

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto por superveniência de liberdade provisória
  2. 2 revogação de prisão preventiva
  3. 3 admissibilidade/obsolescência do habeas corpus

Ratio Decidendi

O recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado porque, em 8/7/2025, à paciente foi concedida liberdade provisória e determinado o alvará de soltura, havendo alteração superveniente do panorama fático-processual que esgota a pretensão do recurso.

Court Disposition

recurso prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado este recurso em habeas corpus.
  • Publique-se.