HC 1034165 - DECISAO

HC 1034165 - DECISAO

Não se verificou flagrante ilegalidade apta a justificar a concessão da ordem de ofício; a prisão preventiva foi mantida por fundamentação idônea baseada em elementos concretos (apreensão de grande quantidade de entorpecentes, petrechos e dinheiro de origem não comprovada) e o paciente permaneceu preso durante toda a instrução, sendo jurisprudencialmente suficiente que a sentença reafirme a manutenção dos motivos que ensejaram a custódia preventiva.

Parties
Paciente: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Liminar Indeferida
Outcome
indefiro liminarmente o habeas corpus
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Direito De Recorrer Em Liberdade, Medidas Cautelares
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Direito De Recorrer Em Liberdade Medidas Cautelares

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Parties

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Liminar Indeferida

Legal Issues

  1. 1 Manutenção da prisão preventiva na sentença condenatória
  2. 2 Fundamentação da negativa de apelar em liberdade
  3. 3 Possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

Não se verificou flagrante ilegalidade apta a justificar a concessão da ordem de ofício; a prisão preventiva foi mantida por fundamentação idônea baseada em elementos concretos (apreensão de grande quantidade de entorpecentes, petrechos e dinheiro de origem não comprovada) e o paciente permaneceu preso durante toda a instrução, sendo jurisprudencialmente suficiente que a sentença reafirme a manutenção dos motivos que ensejaram a custódia preventiva.

Court Disposition

indefiro liminarmente o habeas corpus

Orders

  • Indefiro liminarmente o habeas corpus
  • Publique-se