HC 1000742 - DECISAO

HC 1000742 - DECISAO

Considerando a gravidade concreta dos fatos, o modus operandi apontado, o fundado risco de reiteração delitiva, a vulnerabilidade testemunhal e a necessidade de preservação da prova, restou demonstrada a necessidade da prisão preventiva no momento de sua decretação, não havendo ilegalidade manifesta que autorize a via estreita do habeas corpus; logo, o habeas corpus não foi conhecido.

Parties
Paciente: ALLA ANKELL OTT LUCAS; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento
Outcome
habeas corpus não conhecido
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Contemporaneidade, Garantia Da Ordem Pública, Conveniência Da Instrução, Delito Contra a Vida, Delação Premiada, Preservação Da Prova
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Contemporaneidade Garantia Da Ordem Pública Conveniência Da Instrução Delito Contra a Vida +2 more

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Parties

ALLA ANKELL OTT LUCAS

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento

Legal Issues

  1. 1 suficiência da fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 contemporaneidade entre fato e custódia cautelar
  3. 3 excesso de prazo para formação da culpa

Ratio Decidendi

Considerando a gravidade concreta dos fatos, o modus operandi apontado, o fundado risco de reiteração delitiva, a vulnerabilidade testemunhal e a necessidade de preservação da prova, restou demonstrada a necessidade da prisão preventiva no momento de sua decretação, não havendo ilegalidade manifesta que autorize a via estreita do habeas corpus; logo, o habeas corpus não foi conhecido.

Court Disposition

habeas corpus não conhecido

Orders

  • Liminar indeferida (fls. 160/164)
  • Não conheço o habeas corpus