RHC 218296 - DECISAO

RHC 218296 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela instância ordinária e mantida por esta Corte em razão da gravidade concreta dos fatos, do risco concreto de reiteração delitiva, da necessidade de proteção à integridade física e psicológica das vítimas e do histórico criminal do recorrente, com materialidade e indícios de autoria corroborados por provas, de modo que medidas cautelares diversas da prisão mostraram-se inadequadas para acautelar a ordem pública.

Parties
Paciente: CRISTIANO DA CRUZ DROESCHER; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 September 2025
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão De Mérito (conhecimento E Denegação)
Outcome
conheço do recurso e nego-lhe provimento
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Violência Doméstica, Medidas Cautelares, Garantia Da Ordem Pública, Lesão Corporal
Direito Processual Penal Direito Penal Direito Constitucional Habeas Corpus Prisão Preventiva Violência Doméstica Medidas Cautelares Garantia Da Ordem Pública +1 more

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Parties

CRISTIANO DA CRUZ DROESCHER

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão De Mérito (conhecimento E Denegação)

Legal Issues

  1. 1 legalidade da manutenção da prisão preventiva
  2. 2 necessidade da custódia cautelar para garantia da ordem pública em casos de violência doméstica
  3. 3 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela instância ordinária e mantida por esta Corte em razão da gravidade concreta dos fatos, do risco concreto de reiteração delitiva, da necessidade de proteção à integridade física e psicológica das vítimas e do histórico criminal do recorrente, com materialidade e indícios de autoria corroborados por provas, de modo que medidas cautelares diversas da prisão mostraram-se inadequadas para acautelar a ordem pública.

Court Disposition

conheço do recurso e nego-lhe provimento

Orders

  • Recurso conhecido e negado provimento
  • Publique-se