HC 1024039 - DECISAO

HC 1024039 - DECISAO

A ordem foi denegada porque, ao exame do relator, estavam presentes a materialidade e indícios suficientes de autoria (reconhecimento pela vítima, identificação do veículo vinculado ao investigado, prontuário médico), a gravidade concreta do delito (tentativa de homicídio mediante múltiplos golpes nas costas), antecedentes e risco de reiteração delitiva, além da insuficiência das medidas cautelares diversas para resguardar a ordem pública; assim, mantida a prisão preventiva nos termos dos arts. 312 e 313 do CPP.

Parties
Paciente: RENATO LUCIANO; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Parquet: MINISTÉRIO PÚBLICO; Vítima: DEMILSIO ALDOMIRO DE LIMA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
Ordem denegada
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Reconhecimento Testemunhal, Reincidência
Direito Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Medidas Cautelares Reconhecimento Testemunhal Reincidência

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Parties

RENATO LUCIANO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autoridade Coatora

MINISTÉRIO PÚBLICO

Parquet

DEMILSIO ALDOMIRO DE LIMA

Vítima

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 cabimento da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação concreta da custódia cautelar baseada na gravidade concreta e modus operandi
  3. 3 suficiência de medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque, ao exame do relator, estavam presentes a materialidade e indícios suficientes de autoria (reconhecimento pela vítima, identificação do veículo vinculado ao investigado, prontuário médico), a gravidade concreta do delito (tentativa de homicídio mediante múltiplos golpes nas costas), antecedentes e risco de reiteração delitiva, além da insuficiência das medidas cautelares diversas para resguardar a ordem pública; assim, mantida a prisão preventiva nos termos dos arts. 312 e 313 do CPP.

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

  • Denegar a ordem de habeas corpus
  • Indeferir a liminar