HC 1010753 - DECISAO

HC 1010753 - DECISAO

Foi noticiada pela defesa a concessão da prisão domiciliar, comprovando a superveniente perda de objeto do habeas corpus, razão pela qual o pedido foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: BRUNA CAROLINE THEODORO; Órgão Recorrido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Prejudicado Por Perda De Objeto
Outcome
habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Pedido Liminar, Prisão Domiciliar, Perda De Objeto
Processo Penal Direito Penal Habeas Corpus Pedido Liminar Prisão Domiciliar Perda De Objeto

Case Brief

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Parties

BRUNA CAROLINE THEODORO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Órgão Recorrido

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Prejudicado Por Perda De Objeto

Legal Issues

  1. 1 concessão de liminar em habeas corpus
  2. 2 superveniência de prisão domiciliar e perda de objeto
  3. 3 prejudicialidade do habeas corpus

Ratio Decidendi

Foi noticiada pela defesa a concessão da prisão domiciliar, comprovando a superveniente perda de objeto do habeas corpus, razão pela qual o pedido foi julgado prejudicado.

Court Disposition

habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Habeas corpus julgado prejudicado.
  • Publique-se.