HC 1034262 - DECISAO

HC 1034262 - DECISAO

Não conhecer do habeas corpus por se tratar de impetração substitutiva de recurso próprio e por inexistir ilegalidade flagrante; o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo fundamentou adequadamente a prisão preventiva com elementos concretos (gravidade concreta, modus operandi, anotações ameaçadoras, objetos apreendidos, vulnerabilidade da vítima) que justificam a manutenção da custódia para garantia da ordem pública.

Parties
Paciente: MATHEUS CRUZ DA CONCEICAO DE SOUZA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Não Conhecido
Outcome
Não conheço do habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Contemporaneidade, Medidas Cautelares, Gravidade Concreta, Animus Necandi, Garantia Da Ordem Pública
Direito Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Contemporaneidade Medidas Cautelares Gravidade Concreta Animus Necandi +1 more

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Parties

MATHEUS CRUZ DA CONCEICAO DE SOUZA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Não Conhecido

Legal Issues

  1. 1 Legalidade da prisão preventiva
  2. 2 Contemporaneidade da medida cautelar
  3. 3 Possibilidade de substituição por medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

Não conhecer do habeas corpus por se tratar de impetração substitutiva de recurso próprio e por inexistir ilegalidade flagrante; o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo fundamentou adequadamente a prisão preventiva com elementos concretos (gravidade concreta, modus operandi, anotações ameaçadoras, objetos apreendidos, vulnerabilidade da vítima) que justificam a manutenção da custódia para garantia da ordem pública.

Court Disposition

Não conheço do habeas corpus.

Orders

  • Pedido liminar indeferido
  • Publique-se