HC 1034476 - DECISAO
A ordem foi denegada porque a prisão preventiva estava devidamente fundamentada em elementos concretos dos autos — notadamente a quantidade e diversidade de entorpecentes apreendidos e quantia em espécie superior a R$2.000,00 — e havia risco de reiteração criminosa demonstrado por antecedentes e processo anterior, além de ser inviável o reexame fático-probatório na via do habeas corpus.
- Parties
- Paciente/impetrante: GABRIEL GOMES DA SILVA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 23 September 2025
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Pedido De Reconsideração E Julgamento De Mérito (ordem Denegada)
- Outcome
- denegada a ordem
- Legal Topics
- Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Tráfico De Drogas
Case Brief
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Parties
GABRIEL GOMES DA SILVA
Paciente/impetrante
Procedural Posture
Habeas Corpus / Pedido De Reconsideração E Julgamento De Mérito (ordem Denegada)
Legal Issues
- 1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
- 2 existência de indícios de autoria e materialidade
- 3 possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão
Ratio Decidendi
A ordem foi denegada porque a prisão preventiva estava devidamente fundamentada em elementos concretos dos autos — notadamente a quantidade e diversidade de entorpecentes apreendidos e quantia em espécie superior a R$2.000,00 — e havia risco de reiteração criminosa demonstrado por antecedentes e processo anterior, além de ser inviável o reexame fático-probatório na via do habeas corpus.
Court Disposition
denegada a ordem
Orders
- Denego a ordem.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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