HC 1034466 - DECISAO

HC 1034466 - DECISAO

Reconsiderou-se a decisão que não conheceu da impetração devido à juntada do documento faltante, mas, ao analisar o mérito liminarmente, indeferiu-se o pedido porque a sentença demonstrou elementos de convicção produzidos na instrução (autoria, materialidade e risco de reiteração), justificando a negativa de recorrer em liberdade e afastando a alegação de constrangimento ilegal.

Parties
Agravante/impetrante/paciente: TATIANE DA SILVA; Réu/co Réu/paciente: ROSENILDO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 October 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Reconsideração De Decisão E Indeferimento Liminar
Outcome
Decisão reconsiderada. Inicial indeferida liminarmente, por fundamento diverso.
Legal Topics
Habeas Corpus, Tráfico De Drogas, Associação Para O Tráfico, Prisão Cautelar, Direito De Recorrer Em Liberdade, Instrução Processual
Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Tráfico De Drogas Associação Para O Tráfico Prisão Cautelar Direito De Recorrer Em Liberdade Instrução Processual

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Parties

TATIANE DA SILVA

Agravante/impetrante/paciente

ROSENILDO

Réu/co Réu/paciente

Procedural Posture

Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Reconsideração De Decisão E Indeferimento Liminar

Legal Issues

  1. 1 Preservação da prisão preventiva/execução provisória e negativa de recorrer em liberdade
  2. 2 Suficiência da instrução e juntada de documento tida por faltante
  3. 3 Verificação da verossimilhança das alegações

Ratio Decidendi

Reconsiderou-se a decisão que não conheceu da impetração devido à juntada do documento faltante, mas, ao analisar o mérito liminarmente, indeferiu-se o pedido porque a sentença demonstrou elementos de convicção produzidos na instrução (autoria, materialidade e risco de reiteração), justificando a negativa de recorrer em liberdade e afastando a alegação de constrangimento ilegal.

Court Disposition

Decisão reconsiderada. Inicial indeferida liminarmente, por fundamento diverso.

Orders

  • Decisão reconsiderada.
  • Inicial indeferida liminarmente, por fundamento diverso.