RHC 219064 - DECISAO
Tendo sido recebidos os autos e procedida a análise do mérito do recurso ordinário em habeas corpus, com apreciação do pedido principal, a apreciação do pedido de reconsideração restou prejudicada.
- Parties
- Recorrente: JUNIO CARNEIRO ALVES DA SILVA; Órgão Prolator Da Decisão: presidência do STJ
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 27 August 2025
- Procedural Posture
- Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Pedido De Reconsideração Após Indeferimento De Liminar E Análise Do Mérito Do Recurso Ordinário Em Habeas Corpus Pelo Relator
- Outcome
- Pedido de reconsideração julgado prejudicado.
- Legal Topics
- Habeas Corpus, Recurso Ordinário Em Habeas Corpus, Pedido De Reconsideração, Liminar, Prejudicialidade
Case Brief
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Parties
JUNIO CARNEIRO ALVES DA SILVA
Recorrente
presidência do STJ
Órgão Prolator Da Decisão
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Pedido De Reconsideração Após Indeferimento De Liminar E Análise Do Mérito Do Recurso Ordinário Em Habeas Corpus Pelo Relator
Legal Issues
- 1 análise do mérito do recurso ordinário em habeas corpus
- 2 indefirimento do pedido de liminar pela presidência do STJ
- 3 prejudicialidade do pedido de reconsideração após apreciação do mérito do recurso principal
Ratio Decidendi
Tendo sido recebidos os autos e procedida a análise do mérito do recurso ordinário em habeas corpus, com apreciação do pedido principal, a apreciação do pedido de reconsideração restou prejudicada.
Court Disposition
Pedido de reconsideração julgado prejudicado.
Orders
- Julgo prejudicado o presente pedido de reconsideração.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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