HC 1040657 - DECISAO

HC 1040657 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva do paciente foi idoneamente fundamentada em elementos concretos presentes nos autos — modus operandi, gravidade concreta do roubo circunstanciado, superioridade numérica, uso de dissimulação com uniformes, fuga com perseguição e colisões, resistência à prisão e apreensão de parte dos bens —, demonstrando risco à ordem pública e à instrução criminal, tornando insuficiente a aplicação isolada de medidas cautelares diversas.

Parties
Paciente: JEFFERSON MATHEUS QUEIROZ DO NASCIMENTO; Órgão Coator: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Parte Interveniente: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; Vítima: ROSANGELA CACILDA FALANGO; Corréu: LUIS HENRIQUE; Corréu: THIAGO; Corréu: MATEUS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Roubo Circunstanciado, Fundamentação Da Decisão
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Roubo Circunstanciado Fundamentação Da Decisão

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 3 Authorities cited 8 Party arguments 2 Amounts and remedies 1
Sign in to unlock

Parties

JEFFERSON MATHEUS QUEIROZ DO NASCIMENTO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Órgão Coator

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Parte Interveniente

ROSANGELA CACILDA FALANGO

Vítima

LUIS HENRIQUE

Corréu

THIAGO

Corréu

MATEUS

Corréu

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 possibilidade de substituição por medidas cautelares diversas
  3. 3 valoração da gravidade concreta e do modus operandi

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva do paciente foi idoneamente fundamentada em elementos concretos presentes nos autos — modus operandi, gravidade concreta do roubo circunstanciado, superioridade numérica, uso de dissimulação com uniformes, fuga com perseguição e colisões, resistência à prisão e apreensão de parte dos bens —, demonstrando risco à ordem pública e à instrução criminal, tornando insuficiente a aplicação isolada de medidas cautelares diversas.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se.