HC 1020418 - DECISAO
Não há flagrante ilegalidade que autorize a concessão de habeas corpus; o writ foi impetrado como substituto de recurso especial e o acórdão de origem descreveu elementos concretos que configuram fundada suspeita para a busca pessoal (local conhecido pelo tráfico, objeto nas mãos, dispensa do objeto, tentativa de fuga, confissão e apreensões), motivo pelo qual não se conhece do habeas corpus.
- Parties
- Paciente: ANDERSON FERREIRA VASCONCELOS
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 24 September 2025
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento
- Outcome
- não conheço do presente habeas corpus
- Legal Topics
- Habeas Corpus, Busca Pessoal, Tráfico De Drogas, Fundada Suspeita, Recurso Especial
Case Brief
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Parties
ANDERSON FERREIRA VASCONCELOS
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento
Legal Issues
- 1 existência de fundada suspeita para busca pessoal
- 2 uso do habeas corpus como substituto de recurso especial
- 3 legalidade da prova apreendida em decorrência da busca pessoal
Ratio Decidendi
Não há flagrante ilegalidade que autorize a concessão de habeas corpus; o writ foi impetrado como substituto de recurso especial e o acórdão de origem descreveu elementos concretos que configuram fundada suspeita para a busca pessoal (local conhecido pelo tráfico, objeto nas mãos, dispensa do objeto, tentativa de fuga, confissão e apreensões), motivo pelo qual não se conhece do habeas corpus.
Court Disposition
não conheço do presente habeas corpus
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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